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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:50
Paciente com dores na mandíbula terá tratamento
Medmais tem prazo de cinco dias para fornecer tratamento e medicamentos necessários à paciente que sofre de fortes dores na mandíbula
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:10
Portadora de leucemia continuará recebendo tratamento público
Estado deverá fornecer medicamento necessário a paciente no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio do custeio na conta única do estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:08
Paciente terá tratamento público contra cefaléia
Ação Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:39
Plano terá que custear tratamento de Obesidade
A sentença determinou que o plano autorize e custeie a cirurgia de gastroplastia com técnica de videolaparoscopia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:54
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:27
Casa noturna deve financiar tratamento de cliente
Casa noturna terá que arcar ? em antecipação de tutela ? com os custos de tratamento médico da vítima, que está sob risco de sequelas graves
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:37
Justiça ordena município prover tratamento para adolescentes
A petição inicial do MP revela que os dois adolescentes encontram-se em situação inapropriada ao seu desenvolvimento, afastando-se da educação, do convívio familiar e social, restringindo-se aos becos da cidade a procura de drogas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:28
Estado terá que custear tratamento de diabetes
O desembargador ressaltou que o tratamento contra diabete é imprescindível à sobrevivência da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:37
Paciente será indenizada por tratamento ortodôntico incorreto
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que condenou a empresa São Miguel Odontólogos Associados LTDA. e dentista credenciada ao pagamento de indenização por imperícia.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:03
Portadora de glaucoma receberá tratamento público
Uma senhora que sofre de glaucoma terá seu tratamento médico custeado pelo Poder Público, de acordo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:02
Criança com hidrocefalia ganha direito a tratamento
demais materiais necessários, para uma criança, enquanto necessitar e durar o tratamento, conforme as prescrições médicas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:50
Laboratório suspende medicamento para tratamento da obesidade
O laboratório Sanofi-Aventis decidiu suspender temporariamente a comercialização do medicamento Acomplia (rimonabanto) em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:45
TJ garante cobertura a tratamento novo
Consumidor, confirmou decisão que obrigou uma fundação de seguridade social a arcar com o tratamento
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15
Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito
Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00
Município deve arcar com tratamento para ansiedade
Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30
Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar
Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico